Roubo. Prova. Palavra da vítima com reconhecimento efetivado. Valor. Qualificadora. Concurso de pessoas.

Das vendas a crédito com reserva de domínio (arts. 1.070 e 1.071). Busca e apreensão de veículo

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Ação de repetição de indébito. Relação havida entre associado e entidade associativa. Caracterização caso a caso de relação de consumo.

Busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Decreto lei. Norma especial. Código civil. Norma geral. Recepção. Impossibilidade.

Mora - Devedor - Notificação pessoal - Comprovação - Liminar - Indeferimento - Ação - Prosseguimento

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Criminal. HC. Apropriação Indébita. Trancamento de Inquérito Policial.

CRIMINAL. HC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

Ação monitória contra a Fazenda Pública. Possibilidade.

Candidato aprovado não pode ser prejudicado por erro da Administração

O Colegiado ressalta que consta dos autos que o referido certame não foi homologado por decisão do Conselho Universitário da UNIFAL, por motivo de incorreções insanáveis na avaliação de conhecimentos específicos no cargo escolhido pelo candidato

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Ação rescisória. Remessa de ofício. Insuficiência de alçada. Súmula nº 303 do TST.